DIVERSÃO

Espaços culturais e teatros de rua serão isentos de IPTU

27/04/2015

Teatros de rua e espaços culturais voltados para artes cênicas poderão agora solicitar isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A lei que determina a dispensa foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último sábado (18).

A medida tem como objetivo valorizar preferencialmente os pequenos espaços culturais que contribuem de forma contínua para o teatro na cidade de São Paulo. Muitos destes espaços enfrentam dificuldades para manter sua atividade, entre a maior delas a especulação imobiliária, que constantemente ameaça suas sedes.

"[Serão isentos] os teatros que se abrem para a rua, porque aí temos a articulação de espaços culturais com uma política urbana que está sendo implementada na cidade. Uma política de incentivo ao uso do espaço público e da rua. Os teatros de rua, assim como os cinemas de rua, são espaços que, por reunirem muita gente, têm o papel de reabilitar e revitalizar as ruas e os espaços públicos. São teatros que vão levar pessoas e movimento para o seu entorno. Essa lei é o reconhecimento de que esses teatros prestam um serviço público, embora eles não sejam da Prefeitura. São espaços importantes, que precisam ser apoiados", destacou o secretário municipal de cultura, Nabil Bonduki.

Poderão requerer o benefício teatros e espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas, com acesso direto pelas ruas ou galerias da cidade e capacidade para até 400 espectadores sentados. No caso de espaços culturais ou teatros que atendam a essas condições, mas compartilhem espaço com outras atividades no mesmo imóvel, a isenção será proporcional à área utilizada para os fins culturais e artísticos.

Os espaços com essas características terão de estar em atividade há pelo menos dois anos para requerer a isenção, que deverá ser renovada anualmente, caso aprovada. Um decreto municipal deverá ser publicado em breve com o intuito de regulamentar a nova lei e criar procedimentos no âmbito da administração pública para sua aplicação. De acordo com levantamento realizado pelo Movimento de Teatros Independentes e a Cooperativa de Teatro, a priori, 60 salas serão beneficiadas pela nova lei.

O projeto de lei foi proposto pelos vereadores José Américo, Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo, Ricardo Nunes e Nabil Bonduki.

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