CIDADE

Máquina pública inchada compromete nosso futuro

24/04/2018

Para voltar a crescer e buscar um lugar entre as nações desenvolvidas, o Brasil precisa elevar sua taxa de produtividade. Mas não dá para sonhar com isso quando se sabe que 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está comprometido com o financiamento de uma máquina pública inchada e ineficiente. O diagnóstico é da economista Ana Carla Abrão da Costa, ex-secretária da Fazenda de Goiás e atual presidente do Conselho de Gestão Fiscal da Prefeitura de São Paulo, e foi feito durante debate promovido pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – nesta segunda-feira (23).

Em sua palestra, Ana Carla defendeu uma transformação no modelo de gestão de pessoas no serviço público, utilizando-se conceitos amplamente difundidos no setor privado. Para ela, só a partir disso será possível a melhoria na qualidade dos serviços públicos, “que é acima de tudo uma questão de igualdade de oportunidades pois estamos falando de educação, saúde, segurança e rede de proteção social”.

Em sua visão, aumento de produtividade, eficiência nos gastos e resultados efetivos “são fundamentais para garantir um País mais justo, mais igualitário e que cresce e fomenta o desenvolvimento econômico e social da sua população”. Ela alertou ainda para o fato de que um novo modelo de gestão de pessoas pode contribuir também para o ajuste fiscal (com redução dos gastos públicos) e para a modernização dos processos administrativos no país, criando melhores condições para o avanço da economia e da sociedade.

Citando sua experiência de dois anos à frente da Secretaria da Fazenda de Goiás, a economista disse que a questão da estabilidade dos funcionários públicos não é a bandeira que vai resolver o problema da administração dos serviços públicos. “Enquanto a estabilidade está na Constituição e existe em outros países onde os serviços públicos funcionam bem, os grandes problemas enfrentados aqui decorrem da legislação infraconstitucional. A complexidade e a excessiva pulverização do arcabouço legal gera dificuldades para a gestão de pessoas, desenvolvimento de competências e alocação eficiente de recursos”, diz ela. Lembrou que existe um grande número de leis e estatutos específicos por carreira, não excludentes e complementares, como o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos e as leis para os quadros de profissionais de diversas áreas que, “combinados com a ineficiência dos processos, engessaram os entes públicos e tornaram a gestão de pessoas cada vez mais difícil e ineficaz”.

Citando estudo da consultoria Oliver Wyman, da qual é uma das sócias, Ana Carla Abrão disse que foram identificadas diversas oportunidades para reduzir despesas e aumentar a eficiência em entes públicos. O trabalho avaliou as oportunidades com base nos critérios de impacto financeiro, prazo para efetivação e complexidade. “Uma das conclusões foi a de que, num prazo de quatro anos, seria possível um ganho de 33% em relação ao total da folha de pagamentos. Na Prefeitura de São Paulo, por exemplo, isso significaria uma economia de R$ 6 bilhões só com a moralização e racionalização da máquina pública, gerando recursos importantes para aplicação em áreas mais críticas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Espaço Democrático, ex-ministro da Microempresa e presidente do Sebrae nacional Guilherme Afif Domingos, manifestou a esperança de que o Brasil avance no sentido de modernizar a gestão dos serviços públicos. “Hoje vemos um retorno à lucidez e ao bom senso à custa da realidade orçamentária; a nação não aguenta pagar o Estado que aí está, temos que fazer uma adequação”, disse Afif, ressaltando que essa questão deve ser discutida pelos candidatos à próxima eleição, assim como o problema da Previdência. “Há um desequilíbrio total entre o tratamento que se dá a uma casta e ao País como um todo; isso precisa ser discutido com coragem e cuidado para não perdermos politicamente a oportunidade de corrigir uma situação em que o Estado está trabalhando para si mesmo e não para o cidadão”.

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