AMBIENTE

Haddad quer inspeção veicular nos carros de fora da capital

19/02/2013

Deve chegar nesta terça-feira (19) à Câmara Municipal um projeto que muda as regras da inspeção veicular na cidade. Umas das possibilidades apresentadas pelo projeto criado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, exige a inspeção de veículos licenciados em outros municípios que circulem mais de 120 dias por ano no território de São Paulo.

O projeto também prevê o reembolso da taxa, de R$ 47,44 neste ano, aos proprietários de veículos residentes em São Paulo que passarem na inspeção. Isso trará para a prefeitura um custo anual de R$ 150 milhões. A medida já seria válida para 2013, porém a devolução só pode ser feita após a aprovação da lei. Os proprietários de veículos reprovados na inspeção não terão o reembolso.

Durante a campanha eleitoral, Haddad havia prometido extinguir a taxa. Entretanto, na legislação consta o princípio do "poluidor pagador", portanto, quem polui deve pagar por isso. De acordo com estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, pelo menos 4 mil pessoas morrem todos os anos em consequência da poluição do ar em São Paulo.

Para Haddad, as mudanças poderão conter a perda de arrecadação tributária motivada pelo atual sistema de fiscalização. Estudos da Secretaria Municipal de Finanças indicam previsão de perdas de cerca de 1 bilhão de reais nos próximos 4 anos no total arrecadado pelo IPVA, devido à migração para outras cidades do licenciamento dos veículos.

O Prefeito afirmou que as novas diretrizes da inspeção serão fundamentadas em critérios técnicos, produzidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Serão avaliadas variáveis como a tecnologia utilizada nos motores e a composição dos combustíveis, para definir a periodicidade e o sistema de fiscalização.

ASSINE NOSSA NEWSLETTER!
NOME: EMAIL:
Enviar